quarta-feira, 1 de setembro de 2010

RORIZ RECORRE AO STF!

É isso mesmo. O judiciário brasileiro, o mais rico do mundo em recursos, através do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar em última instância a candidatura do senhor Joaquim Roriz. Indo ao passado, vamos lembrar que o STF é a antiga CASA DA SUPLICAÇÃO DO BRASIL, que o príncipe Dom João fundou após fugir com a família real portuguesa da invasão de Napoleão, pois estava inviável enviar as apelações e agravos ordinários para Lisboa. Com a constituição de 1824 foi instituído O STJ (Supremo Tribunal de Justiça), composto por 17 juízes. A denominação STF (Supremo Tribunal Federal) foi adotada na constituição provisória de 1890. A constituição promulgada em 1891, que institui o controle de constitucionalidade das leis, dedicou ao STF os artigos 55 a 59. Entre outras finalidades, o STF é o guardião da Constituição Brasileira. Para ele podemos recorrer sempre que acharmos uma lei inconstitucional, isso em último recurso. Voltando ao presente, gostaria de expor que os onze ministros que compõe o STF são nomeados pelo Presidente da República após aprovação da escolha pela maioria absoluta no Senado Federal . Hoje o líder da maioria no senado é o então senador Renan Calheiros-PMDB- que dispensa apresentações, seguido de uma liderança de apoio forte do PT com Aloízio Mercadante. O único representante do PSC, partido de Roriz, é o Senador Mão Santa, que também dispensa apresentações. Imaginemos que o STF, defenda realmente a constituição, seu Joaquim Roriz dança porque o princípio do direito por ele citado é somente usado em leis penais, e não civis eleitorais. Ora, o Governo Federal é Lula-PT e o candidato ao governo do Distrito Federal é petista e até já desfilou com a primeira dama de Lula em sua campanha. Desse jeito fica fácil saber o final dessa história.