quarta-feira, 1 de setembro de 2010

RORIZ RECORRE AO STF!

É isso mesmo. O judiciário brasileiro, o mais rico do mundo em recursos, através do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar em última instância a candidatura do senhor Joaquim Roriz. Indo ao passado, vamos lembrar que o STF é a antiga CASA DA SUPLICAÇÃO DO BRASIL, que o príncipe Dom João fundou após fugir com a família real portuguesa da invasão de Napoleão, pois estava inviável enviar as apelações e agravos ordinários para Lisboa. Com a constituição de 1824 foi instituído O STJ (Supremo Tribunal de Justiça), composto por 17 juízes. A denominação STF (Supremo Tribunal Federal) foi adotada na constituição provisória de 1890. A constituição promulgada em 1891, que institui o controle de constitucionalidade das leis, dedicou ao STF os artigos 55 a 59. Entre outras finalidades, o STF é o guardião da Constituição Brasileira. Para ele podemos recorrer sempre que acharmos uma lei inconstitucional, isso em último recurso. Voltando ao presente, gostaria de expor que os onze ministros que compõe o STF são nomeados pelo Presidente da República após aprovação da escolha pela maioria absoluta no Senado Federal . Hoje o líder da maioria no senado é o então senador Renan Calheiros-PMDB- que dispensa apresentações, seguido de uma liderança de apoio forte do PT com Aloízio Mercadante. O único representante do PSC, partido de Roriz, é o Senador Mão Santa, que também dispensa apresentações. Imaginemos que o STF, defenda realmente a constituição, seu Joaquim Roriz dança porque o princípio do direito por ele citado é somente usado em leis penais, e não civis eleitorais. Ora, o Governo Federal é Lula-PT e o candidato ao governo do Distrito Federal é petista e até já desfilou com a primeira dama de Lula em sua campanha. Desse jeito fica fácil saber o final dessa história.

quarta-feira, 31 de março de 2010

A Evolução brasileira no processo governista

Ha muito o que dizer desde o ano de 1.500, meados de abril, quando alguns portugueses comandados por Pedro Alvares Cabral, encontraram o Brasil. Aqui ja existiam alguns milhares de indios que foram escravizados e mortos por puro interesse econômico. Em troca de bugigangas os portugueses obtinham arcos, flexas, animais, trabalho (extração de pau-brasil e minerios) e ate sexo. Nessa epoca, no campo administrativo, o capitão (donatario) designado pela coroa portuguesa assumia o compromisso de fundar vilas onde julgasse conveniente. O objetivo era de povoar e colonizar a terra. Os donatarios dividiam suas terras e doavam a quaisquer pessoas, desde que fossem cristãs e tambem não podiam doar a sua mulher e seu filho que fosse sucedê-lo na capitania. As cartas de doação estabeleciam os direitos dos donatarios sobre os futuros proprietarios, que iam desde a propriedade de todos os engenhos, a escravização indeterminada dos indios, parte no comercio do pau-brasil, metais preciosos e outros. Esses capitães (donatarios) podem ser comparados com os atuais governadores brasileiros, uma vez qu ambos tem em comum a administração das terras que lhe foram confiadas.Ambos tambem possuem o poder tirano de escolher seus administradores e exigir-lhes porcentagem de toda sua arrecadação. O que realmente diferencia e que no Brasil recem descoberto, as cartas de doação ja estabeleciam aqueles criterios para a colonização. No Brasil de hoje, com uma constituição relativamente nova e que proibe expressamente essas cobranças, respondendo por corrupção ativa assim quem o fizer. Bom, cabe-nos refletir sobre um pais que passou pela colonização exploratoria portuguesa, escravização de indios e negros, politica cafe com leite, voto de cabresto, Carlos Prestes, militarismo e ainda existem os que condenam Getulio Vargas. Enfim, sera que e uma evolução de nossos governistas tratarem nossos legisladores com mensalões, nossos presidentes estatizarem nossas empresas em uma politica de entreguismo justificando que o poder privado adiminstra melhor que o poder publico . Isso tudo e apenas favorecimento pessoal e inter-pessoal, de uma pseudo-comunidade, ou seja, os que aoiam e ajudam aos politicos chegarem ao poder.

Recomendo a leitura para quem gosta de Penal!


Um livro descrevendo todos os detalhes de um crime que comoveu e surpreendeu o Brasil. O assassinato do casal Richthofen. Cometido pela sua filha Suzane, seu namorado Daniel e seu irmão Christian.

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

O PROCESSO DE DESINDUSTRIALIZAÇÃO MUNDIAL!

Este é um tema que vem sendo discutido largamento na última década nos países desenvolvidos. O processo de desindustrialização é um fato. No século passado as indústrias eram responsáveis pela grande maioria dos empregos. Esse muitas vezes não necessitavam de um nível de escolariedade ou mesmo um técnico específico -atualmente a produção de bens representa aproximadamente 20%, enquanto serviços a média de 80% do PIB mundial- Já os serviços necessitam de mão de obra mais polida o que representa um maior investimento em educação. esse cenário já está sendo previsto desde 1990 aqui no Brasil e pouco tem sido feito. As atividades de serviços são movimentadas pelo empreendedorismo, que será mais importante para o Brasil do que a revolução industrial foi para o século XX. Devemos mais do que urgente,'não só aumentar o número de pessoas a serem educadas como trabalhar de forma incisiva na qualidade, investindo por exemplo em formação de empreendedores.

RETORNO!

Após praticamente 02 meses de férias estamos voltando a escrever e melhor ainda, manter o blog com informações importantes e precisas sobre Direito e Política! Eu já estava com saudades..